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Por meio da Constituição de 1824, foi instituído o Poder Moderador. Entre as características desse poder, estava:
nomear apenas os membros do Poder Judiciário.
nomear e destituir os ministros do Poder Executivo.
não interferir na composição e na dissolução da Câmara dos Deputados.
garantir toda autonomia aos três poderes.
não interferir em nenhuma das esferas legislativas do poder.
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