permitiu tanto o surgimento de uma ampla camada de pequenos proprietários, cuja produção se voltava para o mercado interno, quanto a implementação de sólidas parcerias comerciais com o restante da América.

determinou tanto uma rigorosa hierarquia nobiliárquica nas terras coloniais, quanto o confisco total e imediato das terras comunais cultivadas por grupos indígenas ao longo do litoral brasileiro.

envolveu tanto a cessão vitalícia do usufruto de terras que continuavam a ser propriedades da Coroa, quanto a orientação principal do uso da terra para a monocultura exportadora.

garantiu tanto a prevalência da agricultura de subsistência, quanto a difusão, na região amazônica e nas áreas centrais da colônia, das práticas da pecuária e da agricultura de exportação.

assegurou tanto o predomínio do minifúndio no Nor- deste brasileiro, quanto uma regular distribuição de terras entre camponeses no Centro-Sul, com o objetivo de estimular a agricultura de exportação.