é um plano de ação estratégico, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já feita de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento. 

trata-se de decisão consensual extraída de documento de quarenta capítulos, para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 170 países. 

é um ato internacional, com caráter mandatório e ampla adesão aos seus princípios, que tem favorecido a inserção de novas posturas frente aos usos dos recursos naturais. 

é um compromisso firmado entre os países durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 2002, no Rio de Janeiro.