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No dia 5 de outubro de 2008, foram comemorados os 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil. Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente algumas características dessa Constituição.
Denominada “polaca”, devido à inspiração no modelo liberal norte-americano, introduziu o voto secreto e o voto feminino, criou a Justiça do Trabalho e os direitos trabalhistas.
Denominada Constituição “cidadã”, garantiu o direito ao voto para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos; introduziu o direito de o cidadão conhecer as informações que o governo tem sobre ele, recurso conhecido como habeas data; além de prever a possibilidade de o Congresso Nacional votar projetos de lei elaborados por iniciativa popular.
Promoveu a centralização do Estado, criou a figura do presidente e dos senadores vitalícios, criou o Poder Moderador, aboliu a propriedade privada e o latifundio, garantiu os direitos de greve e de livre associação sindical.
Foi outorgada, promoveu a separação entre a Igreja e o Estado, extinguiu o Poder Moderador e introduziu o voto secreto para mulheres e analfabetos; além do direito de voto facultativo para menores entre 16 e 18 anos.
Denominada Constituição “cidadã” devido à inspiração no fascismo, aboliu os partidos políticos e a liberdade de imprensa, estabeleceu mandato presidencial de cinco anos e criou a figura do senador biônico.
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